quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

hiv e lei penal

Trata-se de um assunto sensível que precisa muito ser discutido amplamente. É óbvio que a transmissão intencional de qualquer vírus ou doença deve ser criminalizada, mas como fazê-lo sem pesar sobre os portadores um grande fardo de preconceito?

Do site da Band.


Seminário em MG trata da criminalização da transmissão do vírus HIV

O Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira o Seminário “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV e Direitos Humanos”. O evento inaugura a discussão sobre o assunto no Estado.

Foi estabelecida, no Código Penal, pena de três meses a um ano de prisão para quem transmitir o HIV através do ato sexual, tendo consciência que porta o vírus. Uma pesquisa realizada pela Univesidade de São Paulo entrevistou cerca de dois mil médicos. Os resultados mostram que 61% deles defendem a criminalização.

O tema ainda é polêmico. O Ministério da Saúde e algumas organizações não governamentais lutam contra a discriminação de portadores de HIV.

O seminário faz parte da Quinta Semana Nacional de Direitos Humanos e acontece das 9 horas da manhã às 6 da tarde no Auditório da CUT Minas.

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